STF bate o martelo e São Paulo deixa de ganhar fortuna

O São Paulo vinha trabalhando pelo retorno das vendas de bebidas alcoólicas dentro do Morumbis, algo que foi refutado novamente pelo Supremo Tribunal Federal. A intenção era arrecadar ainda mais dinheiro nas dependências do estádio, algo presença em outros estados do Brasil.

De acordo com informações divulgadas por Alexandre Zanquetta, o STF confirmou, em decisão unânime, a proibição da comercialização de álcool nos estádios de São Paulo. Os ministros votaram (5 a 0) e mantiveram o veredito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O julgamento foi finalizado no dia 13 de setembro, liderado pelo ministro Gilmar Mendes. O São Paulo alegou que a medida era “desproporcional, ilegítima e ineficaz” no combate a violência nos estádios, principal argumento utilizado pelas autoridades para a não venda de bebidas alcoólicas.

Apesar de argumentação do SPFC, STF recusa

O clube fez questão de frisar que no Rio de Janeiro, por exemplo, estado que vende álcool em seus estádios, não contou com um aumento de casos de violência. Além disso, o Tricolor defendeu medidas mais severas contra torcedores que cometerem atos de vandalismo e agressões.

Apesar dos argumentos, Gilmar Mendes não aceitou o recurso, deixando claro que os municípios têm total liberdade de validar ou não a venda das bebidas nos estádios.
“O ministro também citou um caso anterior do Mato Grosso, onde o STF havia validado uma lei que permitia a venda de cerveja nos estádios, destacando que a legislação pode se adequar à realidade de cada localidade”, divulga Alexandre Zanquetta.